Apresentação

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e do Programa RS Seguro, vinculado ao Gabinete do Governador, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Rio Grande do Sul – IAB RS, promove o “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Rubem Berta, em Porto Alegre, RS”

A iniciativa tem como propósito fortalecer políticas sociais, preventivas e transversais em territórios com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), promovendo a transformação local por meio da implementação de diversas políticas sociais, com ênfase em intervenções de urbanismo social, desenvolvidas em colaboração com os moradores.

O Concurso Projeto Urbanístico Integrado – PUI busca, em nível de estudo preliminar de Arquitetura, selecionar a proposta que melhor atenda às necessidades para a urbanização e da qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas no território de Rubem Berta. A ação visa a proposição de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, a implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer.

Poderão participar do certame pessoas jurídicas de todo o território nacional com registro junto ao conselho profissional. No ato da inscrição, deverá ser indicado o representante técnico legalmente habilitado, descrever equipe mínima, e preencher os requisitos descritos no edital. As inscrições vão até o dia 25 de fevereiro de 2025, e o resultado está previsto para o dia 18 de março de 2025.

As 3 melhores propostas serão premiadas e a equipe vencedora terá assegurada a assinatura do contrato no valor de R$ 1.215.804,29 para desenvolvimento dos projetos.

Apresentação

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Rubem Berta em Porto Alegre, RS

Cronograma

08.01.2025
Lançamento do Concurso
08.01 a 25.02.2025
Período de Inscrições (até 23h59min, horário de Brasília)
13.01 a 06.03.2025
Período de Esclarecimentos (publicação do último bloco até 08/03)
13.01 a 11.03.2025
Período de entrega das propostas (até 23h59min horário de Brasília)
até 28.02.2025
Data limite para a Homologação Final das Inscrições (3 dias úteis)
03.03 a 06.03.2025
Período Recursal Inscrições (3 dias úteis)
até 06.03.2025
Data limite para impugnação do Edital do Concurso (3 dias úteis antes do prazo final de entrega das propostas)
11.03.2025
Publicação do julgamento dos recursos Inscrições
12.03 a 16.03.2025
Período de Julgamento das propostas
18.03.2025
Divulgação preliminar dos resultados
19.03.2025
Intenção de recursos ao resultado do julgamento das propostas
20.03 a 27.03.2025
Julgamento da habilitação
28.03.2025
Divulgação do julgamento da habilitação
31.03 a 02.04.2025
Período recursal resultado e habilitação (3 dias úteis)
03.04 a 07.04.2025
Contrarrazões recursais (3 dias úteis)
08.04 a 24.04.2025
Julgamento dos recursos
05.05.2025
Homologação do Resultado Final


ATENÇÃO: Todos os horários citados deverão observar o horário oficial de Brasília/DF.

Premiação

1º Lugar

R$ 50.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública
2º  Lugar

R$ 25.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública
3º  Lugar

R$ 10.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública

Bases do Concurso

Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.

Edital

do Concurso

Anexo I

Folha de Dados

Anexo II

Termo de Referência

Anexo III

Minuta do Contrato

Anexo IV

Indicação do Responsável Técnico, Declaração de Regularidade, Vínculo à Pessoa Jurídica e Equipe Mínima

Anexo V

Declaração de Não Impedimento

Anexo VI

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Anexo VII

Modelo de Prancha Padrão

Anexo VIII

Regulamento do Processo de Julgamento das Propostas

Anexo IX

Programa de Necessidades

Anexo X

Diretrizes de Modelagem BIM

Anexo XI

Orientações Técnicas por Disciplina

Anexo XII

Documentos Técnicos

Material de Consulta

Relatório de participação comunitária

Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Santa Tereza em Porto Alegre, RS

Apêndices e Anexos do Relatório de Participação Comunitária

Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Rubem Berta em Porto Alegre, RS

Registro das oficinas de participação comunitária

Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Rubem Berta em Porto Alegre, RS

Visitas Técnicas

Visita Técnica Aérea

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS

Visita Técnica Terrestre 360º

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS

Palestras Técnicas

Palestra Técnica e Lançamento do Concurso

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Rubem Berta em Porto Alegre, RS

Comissão Julgadora

Titulares

Luciana Bongiovanni Martins Schenk
Luciana Bongiovanni Martins Schenk
Maria Alice Medeiros Dias
Maria Alice Medeiros Dias
Maria Elisa Baptista
Maria Elisa Baptista
Natalia Alano
Natalia Alano
Raissa Monteiro
Raissa Monteiro

Suplentes

Nathália Gomes
Nathália Gomes
Melina Monks da Silveira
Melina Monks da Silveira

Inscrições

Inscrições de 08.01.2025 até 25.02.2025

Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso. Para eventuais dúvidas, acessar a aba “Esclarecimentos”.

Inscreva-se aqui

Esclarecimentos

Nenhuma resposta disponível

Dúvidas relacionados exclusivamente ao funcionamento do site oficial do concurso poderão ser realizadas pelo e-mail: comrubemberta.concursorsseguro@gmail.com

Informes

2

10/01/2025 - Informa-se que o vídeo do lançamento e da palestra técnica do Concurso, ministrada pela Dra. Arquiteta e Urbanista Elisabete França, com a participação do Diretor Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Carlos Pacheco Padilha, e da Profa. Dra. Arquiteta e Urbanista Clarice Misoczky, foi publicado na aba “Palestras Técnicas” e está disponível no canal do IAB RS no YouTube: youtube.com/watch?v=A91MI7j5t4w

1

08/01/2025 - Informa-se que o período de inscrições no “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Rubem Berta em Porto Alegre, RS” está aberto.

As inscrições devem ser feitas, nos termos do Edital, na aba "Inscrições" do site oficial do concurso. O período de inscrições encerra em 25/02/2025, às 23h59.