Apresentação
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e do Programa RS Seguro, vinculado ao Gabinete do Governador, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Rio Grande do Sul – IAB RS, promove o “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Rubem Berta, em Porto Alegre, RS”
A iniciativa tem como propósito fortalecer políticas sociais, preventivas e transversais em territórios com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), promovendo a transformação local por meio da implementação de diversas políticas sociais, com ênfase em intervenções de urbanismo social, desenvolvidas em colaboração com os moradores.
O Concurso Projeto Urbanístico Integrado – PUI busca, em nível de estudo preliminar de Arquitetura, selecionar a proposta que melhor atenda às necessidades para a urbanização e da qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas no território de Rubem Berta. A ação visa a proposição de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, a implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer.
Poderão participar do certame pessoas jurídicas de todo o território nacional com registro junto ao conselho profissional. No ato da inscrição, deverá ser indicado o representante técnico legalmente habilitado, descrever equipe mínima, e preencher os requisitos descritos no edital. As inscrições vão até o dia 25 de fevereiro de 2025, e o resultado está previsto para o dia 18 de março de 2025.
As 3 melhores propostas serão premiadas e a equipe vencedora terá assegurada a assinatura do contrato no valor de R$ 1.215.804,29 para desenvolvimento dos projetos.
Apresentação
Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Rubem Berta em Porto Alegre, RS
Cronograma
08.01.2025 | Lançamento do Concurso |
08.01 a 25.02.2025 | Período de Inscrições (até 23h59min, horário de Brasília) |
13.01 a 06.03.2025 | Período de Esclarecimentos (publicação do último bloco até 08/03) |
13.01 a 11.03.2025 | Período de entrega das propostas (até 23h59min horário de Brasília) |
até 28.02.2025 | Data limite para a Homologação Final das Inscrições (3 dias úteis) |
03.03 a 06.03.2025 | Período Recursal Inscrições (3 dias úteis) |
até 06.03.2025 | Data limite para impugnação do Edital do Concurso (3 dias úteis antes do prazo final de entrega das propostas) |
11.03.2025 | Publicação do julgamento dos recursos Inscrições |
12.03 a 16.03.2025 | Período de Julgamento das propostas |
18.03.2025 | Divulgação preliminar dos resultados |
19.03.2025 | Intenção de recursos ao resultado do julgamento das propostas |
20.03 a 27.03.2025 | Julgamento da habilitação |
28.03.2025 | Divulgação do julgamento da habilitação |
31.03 a 02.04.2025 | Período recursal resultado e habilitação (3 dias úteis) |
03.04 a 07.04.2025 | Contrarrazões recursais (3 dias úteis) |
08.04 a 24.04.2025 | Julgamento dos recursos |
05.05.2025 | Homologação do Resultado Final |
ATENÇÃO: Todos os horários citados deverão observar o horário oficial de Brasília/DF.
Premiação
R$ 50.000,00
R$ 25.000,00
R$ 10.000,00
Bases do Concurso
Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.
Material de Consulta
Visitas Técnicas
Visita Técnica Aérea
Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Rubem Berta em Porto Alegre, RS
Visita Técnica Terrestre 360º
Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Rubem Berta em Porto Alegre, RS
Palestras Técnicas
Palestra Técnica e Lançamento do Concurso
Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Rubem Berta em Porto Alegre, RS
Inscrições
Inscrições de 08.01.2025 até 25.02.2025
Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso. Para eventuais dúvidas, acessar a aba “Esclarecimentos”.
Esclarecimentos
Dúvidas relacionados exclusivamente ao funcionamento do site oficial do concurso poderão ser realizadas pelo e-mail: comrubemberta.concursorsseguro@gmail.com
Informes
11 | 19/03/2025 - Informa-se que na tarde de 18/03/2025 foi publicado o resultado do julgamento das propostas, as propostas recebidas, bem como a ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. O documento pode ser acessado na aba "Resultado" do site oficial. Conforme previsto na Lei 14.133/21 e no Edital do Certame, a manifestação de Intenção de recursos deve ser imediata, sob pena de preclusão. Assim, de acordo com o cronograma oficial do Concurso, estas devem ser realizadas até as 23h59 do dia de hoje, 19/03/2025. |
10 | 18/03/2025 - Informa-se que hoje, 18/03/2025, a partir das 15h, ocorrerá a cerimônia de divulgação do resultado preliminar do Concurso. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do governo do estado do Rio Grande do Sul: https://www.youtube.com/watch?v=P62EuKTynk8 |
9 | 11/03/2025 - Informa-se que, conforme o cronograma do Concurso, o prazo para submissão das propostas encerra-se hoje, dia 11/03, às 23h59. Salienta-se que, de acordo com o item 7.7 do Edital, "em nenhuma hipótese e sob qualquer pretexto serão aceitas propostas que forem enviadas em desacordo com a forma e os prazos previstos neste Edital, assim como entregues diretamente pelos concorrentes na sede do IAB RS ou do PROMOTOR ou por qualquer outro meio que não seja o Site Oficial do Concurso, nos termos deste Edital." Uma vez que o tempo de envio pode variar de usuário para usuário (conforme condições técnicas de conexão, tamanho dos arquivos, dentre outros) é recomendável que os participantes se programem com antecedência cautelar a fim de evitar o envio da proposta no limite do prazo. Reitera-se que, conforme 7.6 do Edital, "somente será considerada apta a participar do julgamento a proposta que for enviada conforme as orientações do presente Edital e cujo Responsável Técnico da Pessoa Jurídica tenha recebido a mensagem de confirmação do envio concluído." |
8 | 07/03/2025 - Informa-se que foi publicado o Bloco 05 de Esclarecimentos. |
7 | 07/03/2025 - Informa-se que foi publicada, na aba "Bases do Concurso", a retificação do Anexo IX – Programa de Necessidades, exclusivamente para a correção do valor estimado, de acordo com o que costa no Anexo II – Termo de Referência. Todos os demais documentos e disposições permanecem inalterados. |
6 | 07/03/2025 - Informa-se que o link de acesso ao documento "Apêndices e Anexos do Relatório de Participação Comunitária Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Rubem Berta em Porto Alegre, RS", foi atualizado. O material está disponível na aba 'Material de Consulta' no site oficial do Concurso. |
5 | 18/02/2025 - Informa-se que foi publicado o Bloco 04 de Esclarecimentos. |
4 | 03/02/2025 - Informa-se que hoje, 03/02/2025, a partir das 14h, ocorrerá a cerimônia de divulgação do resultado preliminar do Concurso PUI no Território Santa Tereza, em Porto Alegre, RS. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Governo do Estado do Rio Grande do Sul: https://www.youtube.com/watch?v=C7LJQEgPeSM |
3 | 29/01/2025 - Informa-se que o link de acesso ao ''Anexo XII - Documentos Técnicos'', contendo os arquivos .dwg das áreas de intervenção do Concurso, foi atualizado. O material está disponível na aba 'Bases do Concurso' no site oficial do Concurso. |
2 | 10/01/2025 - Informa-se que o vídeo do lançamento e da palestra técnica do Concurso, ministrada pela Dra. Arquiteta e Urbanista Elisabete França, com a participação do Diretor Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Carlos Pacheco Padilha, e da Profa. Dra. Arquiteta e Urbanista Clarice Misoczky, foi publicado na aba “Palestras Técnicas” e está disponível no canal do IAB RS no YouTube: youtube.com/watch?v=A91MI7j5t4w |
1 | 08/01/2025 - Informa-se que o período de inscrições no “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Rubem Berta em Porto Alegre, RS” está aberto. As inscrições devem ser feitas, nos termos do Edital, na aba "Inscrições" do site oficial do concurso. O período de inscrições encerra em 25/02/2025, às 23h59. |
Resultado
Divulgação do resultado do concurso
Veja o Resultado na página Propostas Recebidas.
Veja a Ata de julgamento .